CFM determina novas regras para realização de tatuagens

Conforme o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a aplicação de anestesia — geral, local ou sedação — para a realização de tatuagens com fins exclusivamente estéticos. A nova resolução, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de julho de 2025, autoriza o uso de anestésicos apenas quando há indicação médica. O exemplo mais comum são os casos de reconstrução da aréola mamária após cirurgia contra o câncer de mama. A ta

Apenas em ambiente médico e com indicação formal

Mesmo nas situações com indicação terapêutica, a norma exige que o procedimento ocorra exclusivamente em ambiente hospitalar ou em unidades de saúde com estrutura compatível. Isso inclui equipamentos de suporte à vida, sistema de monitoramento contínuo dos sinais vitais do paciente e avaliação pré-anestésica rigorosa, realizada por profissional qualificado. Além disso, a equipe responsável deve estar totalmente capacitada para agir com rapidez e eficiência em caso de qualquer intercorrência ou emergência durante o procedimento. Sem essas garantias mínimas de segurança, a administração de anestésicos torna-se ilegal, mesmo que tenha finalidade médica. A medida visa preservar a integridade do paciente, minimizar riscos graves e assegurar que a anestesia seja aplicada apenas em contextos que respeitem padrões técnicos e éticos.

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Riscos à saúde e à segurança

Segundo o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida, a participação de médicos na sedação para tatuagens representa risco à saúde pública. Ele alerta para a ausência de comprovação científica sobre a segurança do procedimento e o aumento da absorção de pigmentos e metais pesados, como chumbo, cádmio e níquel.

Além disso, a prática anestésica em estúdios de tatuagem, segundo o CFM, fere os princípios éticos por não oferecer as condições mínimas de segurança ao paciente.

Apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) apoiou a decisão. Em nota, a entidade reforçou que qualquer anestesia exige ambiente controlado, avaliação cuidadosa e consentimento esclarecido. A SBA destaca que até procedimentos simples precisam seguir protocolos rígidos de segurança.