Hospitais podem ter alas separadas para mães em luto no Espírito Santo

O cuidado com mães que enfrentam a perda de um filho durante a gestação ou logo após o parto ganhou novo espaço no debate sobre saúde e acolhimento no Espírito Santo. A iniciativa busca garantir um atendimento mais humano, sensível e respeitoso às mulheres que vivenciam o luto gestacional, fetal ou neonatal, um momento marcado por dor física e emocional.

Nessas situações, o ambiente hospitalar exerce papel decisivo. Permanecer em alas compartilhadas com mães e recém-nascidos pode intensificar o sofrimento psicológico de quem acabou de perder um bebê. Por isso, a adoção de leitos ou alas separadas surge como medida de cuidado emocional, ao lado do atendimento clínico tradicional.

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Além do impacto imediato, o acolhimento adequado contribui para a recuperação emocional dessas mulheres. O período neonatal, que compreende os primeiros 28 dias de vida do bebê, costuma ser especialmente delicado. Quando a perda ocorre nesse intervalo, a forma como a mãe é assistida influencia diretamente sua saúde mental e seu processo de luto.

A diretriz pretende alcançar tanto hospitais públicos quanto privados no Espírito Santo. Dessa forma, amplia-se a rede de proteção às parturientes enlutadas, oferecendo mais conforto emocional e evitando situações que possam agravar traumas já existentes. Ainda assim, a aplicação da medida considera a viabilidade estrutural e a disponibilidade de recursos de cada unidade de saúde, respeitando sua autonomia administrativa.

Alas separadas para mães em luto

Esse cuidado está alinhado a princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e à assistência psicológica. Além disso, segue recomendações de boas práticas em saúde materna e dialoga com a Política Nacional de Humanização do Luto Maternal e Parental, instituída pela Lei federal 15.139/2025, que orienta serviços públicos e privados a oferecerem acomodação em ala separada para mulheres que sofreram perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.

Somente ao final desse contexto, o tema chega ao campo legislativo. O deputado estadual Coronel Weliton (PRD) apresentou o Projeto de Lei 501/2025, que estabelece a diretriz para a destinação de leitos e alas separadas nas unidades de saúde do estado. O texto não impõe obrigações diretas ao Poder Executivo nem exige investimentos imediatos, funcionando como orientação para práticas mais empáticas no atendimento materno.

Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Justiça e também deve passar pelas comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Saúde e Finanças. Caso seja aprovado, entrará em vigor a partir da publicação em diário oficial, reforçando o compromisso institucional com o acolhimento e a dignidade das mães em luto.

Com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).