A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 876/25, que prevê a criação de um protocolo clínico para tratar os sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), recebeu substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A versão aprovada amplia as possibilidades de tratamento e permite a utilização de abordagens diversas, inclusive terapias hormonais, conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde.

A proposta busca padronizar o atendimento, incentivar o uso racional de medicamentos e oferecer segurança às pacientes. As diretrizes deverão orientar os cuidados, garantindo que a escolha terapêutica dependa sempre da avaliação clínica individual. Dessa forma, o projeto reforça a importância de protocolos baseados em evidências científicas, análises de custo-efetividade e participação social. Segundo Rogéria Santos, a medida fortalece a gestão do sistema e amplia a qualidade da assistência prestada às mulheres no climatério.

Leia também – Dia Mundial da Menopausa: veja como garantir o bem-estar da mulher

Entenda o climatério e a menopausa

O climatério marca a transição entre a fase reprodutiva e a não reprodutiva da mulher, geralmente a partir dos 40 anos. Já a menopausa corresponde à última menstruação. Nesse período, a queda na produção hormonal pode causar sintomas como ondas de calor, alterações de humor, distúrbios do sono e dores articulares.

A terapia hormonal pode aliviar esses sintomas de forma eficaz, desde que não existam contraindicações médicas. O tratamento deve ser individualizado, levando em conta idade, gravidade dos sintomas, tempo desde a última menstruação e fatores de risco, como doenças cardiovasculares ou histórico de câncer de mama.

Próximos passos do projeto

O Projeto de Lei sobre o tema tramita em caráter conclusivo. Ele ainda passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação final na Câmara e no Senado.