Vitória dos pacientes: EMS vence disputa e mantém caneta nacional

De acordo com informações do setor médico, a Justiça Federal derrubou a decisão que estendia a patente da liraglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Victoza e Saxenda. Essa liminar garante, desse modo, que a farmacêutica brasileira EMS siga produzindo suas versões nacionais — Olire e Lirux.

A medida beneficia diretamente pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade, que agora têm acesso a tratamentos a preços mais acessíveis. O processo é parte de uma longa disputa judicial com a Novo Nordisk, empresa dinamarquesa que buscava prorrogar a exclusividade sobre a substância até 2032.

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O que muda com a decisão sobre liraglutida

• A EMS pode continuar produzindo Olire e Lirux.
• A concorrência tende a reduzir, assim, os preços no mercado.
• Pacientes têm mais opções de tratamento no Brasil.
• A política pública de saúde é fortalecida, evitando concentração de mercado.
• A decisão se mantém até o julgamento final da ação.

O que estava em jogo

• A Novo Nordisk alegava atrasos do INPI na análise da patente.
• Um juiz havia concedido extensão de 8 anos na exclusividade.
• Essa medida poderia manter os preços altos até 2032.
• O Supremo já havia declarado inconstitucional a prorrogação automática de patentes.

Impacto para os pacientes

Com a liberação da EMS, o acesso ao tratamento se torna, dessa forma, mais democrático. O preço tende a cair, já que não há monopólio. Isso significa alívio para milhares de pessoas que dependem da liraglutida para controlar doenças crônicas.