De acordo com análise, a Anvisa proibiu nessa sexta-feira (5/9) a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, determina a apreensão de todos os lotes disponíveis no mercado com o intuito de garantir a saúde da população. A fiscalização, desse modo, constatou que os produtos eram fabricados sem licença sanitária, em ambiente insalubre e sem atender às boas práticas de fabricação de alimentos.

A decisão busca proteger, principalmente, a saúde dos consumidores, evitando ingestão de suplementos produzidos em condições irregulares. Conforme a Anvisa, a ação decorreu de inspeção sanitária que evidenciou falhas graves nos processos de higiene, armazenamento e controle de qualidade. A medida reforça, desse modo, a responsabilidade de empresas em seguir a legislação sanitária brasileira.

Confira abaixo os suplementos que foram proibidos:

• Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos).
• Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Moringa Marca Ervas Brasil (todos).
• Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos).
• Hibisco Marca Ervas Brasil (todos).
• Graviola Marca Ervas Brasil (todos).
• Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos).
• Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos).
• Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos).
• Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos).
• Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos).
• Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos).
• Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos).
• Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos).
• Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos).
• Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos).
• Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos).
• Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos).
• Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos).
• Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos).
• Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).

O que diz a lei

De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, qualquer estabelecimento que fabrique, acondicione ou transporte alimentos precisa de licença prévia da autoridade sanitária estadual, municipal ou do Distrito Federal. A ausência dessa autorização caracteriza, assim, infração sanitária grave, sujeita a apreensão e multa.

Por fim, para conferir a resolução oficial no Diário Oficial, acesse: Resolução RE n° 3.419/2025