SUS capixaba adota novas regras para consultas e exames

Novas regras para consultas e exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo estão em vigor desde junho deste ano. A medida, publicada pela Secretaria da Saúde (Sesa) por meio da Portaria Nº 065-R, tem o objetivo de reduzir faltas e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

De acordo com a normativa, pacientes que não comparecerem a consultas ou exames sem aviso prévio ficarão temporariamente impedidos de agendar novos atendimentos. O bloqueio é de 90 dias para consultas e 180 dias para exames. A ausência injustificada compromete o funcionamento da rede, já que ocupa vagas que poderiam ser destinadas a outros pacientes, atrasando diagnósticos e tratamentos.

O secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, explica que a iniciativa tem caráter educativo, e não punitivo. “Quando o paciente avisa com antecedência que não poderá comparecer, a vaga é liberada e outro cidadão pode ser atendido. É uma questão de responsabilidade coletiva”, afirmou.

Hoffmann reforça ainda a importância de o usuário atualizar seus dados e manter o compromisso de comunicar o cancelamento ou reagendamento com, no mínimo, sete dias de antecedência. “Essas ações ajudam a organizar o sistema, evitando desperdício de recursos e tornando o acesso mais justo e eficiente”, destacou.

O subsecretário de Estado de Regulação do Acesso em Saúde, Gleikson Barbosa, explica que a portaria foi construída em parceria com o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e os municípios capixabas. “Trata-se de um esforço conjunto para aprimorar os processos de trabalho e garantir que mais pessoas tenham acesso aos serviços de saúde”, afirmou.

A Portaria Nº 065-R também orienta as unidades municipais solicitantes a realizarem busca ativa e outras ações preventivas para evitar o desperdício de vagas. Além disso, define regras para o cancelamento e os prazos de espera na Regulação Ambulatorial Especializada Estadual.

Pacientes que não puderem comparecer devem solicitar o cancelamento ou o reagendamento com até sete dias de antecedência, comparecendo ao posto de saúde mais próximo. Em casos de ausência sem justificativa, o bloqueio temporário é aplicado apenas à especialidade em que houve a falta, sem afetar outros atendimentos.

A solicitação também pode ser cancelada em situações específicas, como mudança de município, falecimento ou contatos telefônicos inexistentes. Por isso, é essencial que o usuário mantenha seu cadastro atualizado — informação que pode ser revisada nas unidades de saúde ou pela plataforma Integra Saúde Capixaba.

O sistema digital permite atualizar dados de forma simples, pelo celular ou computador, por meio do Acesso Cidadão, no site integra.saude.es.gov.br. No portal, basta acessar a opção “Meu Perfil” para preencher ou corrigir informações de endereço e telefone.