Na última sexta-feira (11), o governo federal intensificou a fiscalização sobre o setor de azeites. A Anvisa proibiu a comercialização de três marcas: Campo Ourique, Málaga e Serrano. Simultaneamente, o Ministério da Agricultura desclassificou oito lotes de azeite por fraude na composição.

Qual o motivo da proibição?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou, principalmente, irregularidades nos CNPJs das empresas responsáveis pelas marcas proibidas. Além disso, os produtos apresentaram falhas graves em rotulagem e composição química, descumprindo os padrões exigidos por lei.

• Campo Ourique: CNPJ extinto desde 8/1/2025.
• Málaga: CNPJ declarado “inexistente de fato” desde 2020.
• Serrano: CNPJ suspenso por inconsistência cadastral.

As análises laboratoriais confirmaram a inadequação físico-química dos produtos. Inclusive, Málaga e Serrano já tinham sido vetados em 2024.

Oito marcas desclassificadas por fraude

O Ministério da Agricultura analisou amostras que revelaram a presença de óleo de soja, prática proibida por configurar adulteração. Por isso, a Anvisa declarou produtos impróprias para consumo. Segue relação da Anvisa de azeites considerados impróprios para consumo são: Santa Lúcia, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Cas do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martin.

O consumidor deve verificar a empresa responsável e desconfiar de nomes parecidos com marcas conhecidas.

Anvisa e azeites – o que fazer se comprou produto errado?

O Ministério orienta suspender o uso imediatamente e exigir a troca com base no Código de Defesa do Consumidor. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.