Nova lei coloca saúde mental como prioridade nas empresas

Depois da pandemia, a saúde mental dos trabalhadores se tornou uma preocupação ainda maior. Em resposta a esse cenário, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que orienta práticas de segurança e saúde no trabalho, foi atualizada e agora traz mudanças importantes: a saúde mental passa a ser tratada como parte essencial do cuidado com os profissionais nas empresas.

A principal novidade é que os chamados riscos psicossociais — como o estresse, o assédio moral e sexual, a sobrecarga de trabalho e os ambientes tóxicos — devem ser identificados, prevenidos e controlados pelas empresas, dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Isso significa que cuidar da saúde mental dos funcionários deixa de ser um gesto de boa vontade e passa a ser uma obrigação legal.

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Um exemplo de instituição que já atua nesse sentido é o Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa), que trabalha a saúde mental nas empresas parceiras antes mesmo da exigência legal. Com equipe multiprofissional e estrutura completa, o hospital oferece consultorias personalizadas, capacitações em saúde emocional no trabalho, suporte para elaboração do PGR e integração das exigências da NR-1 ao cotidiano corporativo.

“Nossa missão vai além do cumprimento da norma. Acreditamos que cuidar da saúde mental e emocional dos trabalhadores é essencial para um ambiente mais seguro e produtivo. No Hifa, o cuidado com a saúde mental e a qualidade de vida no trabalho está sendo cultivado há mais de 3 anos, e agora a NR-1 reconhece isso. É o momento ideal para reforçar esse olhar em todas as empresas”, destaca o Gerente de Mercado, Reginaldo Passos.

Na prática, o cuidado com a saúde mental dentro das empresas pode começar com ações simples, como entrevistas, questionários ou rodas de conversa com os funcionários, para entender como está o ambiente e o clima no local de trabalho. A ideia é identificar situações que possam estar gerando sofrimento, como pressão por resultados, conflitos internos ou falta de apoio das lideranças.

Esses fatores passam a ser fiscalizados, e os empregadores precisarão demonstrar que adotam medidas para evitar que os trabalhadores adoeçam por conta do ambiente de trabalho. A fiscalização, inclusive, já tem data para começar: maio de 2026. A partir daí, empresas que descumprirem as regras poderão ser multadas.