Os planos de saúde têm prazos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para marcar consultas, exames e procedimentos. A resolução que estabelece esses prazos é de 2011, mas foi atualizada em 2023 e, ainda assim, muitos beneficiários a desconhecem. Descubra como garantir seus direitos e o que fazer caso os prazos não sejam cumpridos.

Prazos determinados pela ANS

Conforme a resolução da ANS, os planos de saúde devem garantir atendimento dentro de prazos específicos para diferentes tipos de consultas e exames. Dessa forma, esses prazos são:

• Consultas Básicas (pediatria, clínica médica, ginecologia, etc.): Até 7 dias.
• Consultas com outras especialidades: Até 14 dias.
• Exames de análises clínicas: Até 3 dias.
• Outros exames em laboratório: Até 10 dias.
• Consultas e sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, etc.: Até 10 dias.
• Procedimentos de alta complexidade: Até 21 dias.
• Atendimento em urgência e emergência: Imediato.

Esses prazos também se aplicam a tratamentos como os de câncer e internações eletivas, sempre respeitando a localização do prestador de serviços na mesma cidade do beneficiário.

Saiba como agir caso o plano de saúde não cumpra os prazos

Se o seu plano de saúde não cumprir os prazos estabelecidos, é importante saber como proceder para garantir seus direitos:

1. Solicite o protocolo de atendimento: Ao fazer a solicitação ao plano, peça um número de protocolo. Assim, servirá como comprovação.
2. Acione a ouvidoria: Se o prazo for descumprido, entre em contato com a ouvidoria do plano para registrar a reclamação.
3. Registre uma reclamação na ANS: Caso não obtenha resposta do plano, acione a ANS pelo site ou telefone 0800 701 9656.
4. Exija reembolso: Se precisar pagar pelo serviço particular, o plano de saúde deve reembolsá-lo integralmente, incluindo transporte, dentro de 30 dias.

O impacto da ANS nas demandas dos beneficiários

A ANS tem intensificado sua atuação nos últimos anos, especialmente após a pandemia, devido ao aumento significativo de reclamações. Em 10 anos, a ANS resolveu mais de 230 mil demandas de beneficiários, ajudando, dessa maneira, a acelerar processos e garantir atendimento dentro dos prazos.

Considerações finais

Se você não está recebendo o atendimento no prazo estabelecido, saiba que a ANS está aí para ajudar. Conhecer os seus direitos é essencial para garantir que, desse modo, seu plano de saúde cumpra as obrigações. Se o seu plano de saúde não oferecer uma solução, siga esses passos para resolver a situação rapidamente.