Realizada em 27 de maio, a audiência reuniu representantes do governo, profissionais da saúde e movimentos sociais em defesa da reforma obstétrica. A deputada Ana Paula Lima (SC) solicitou o encontro e. assim, abriu o debate destacando o direito das mulheres a um parto humanizado, seguro e livre de intervenções desnecessárias.

Enfermagem no centro do cuidado

Durante a audiência, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) defendeu a reestruturação do modelo obstétrico. A proposta destaca, dessa forma, o cuidado multiprofissional, a autonomia das enfermeiras obstétricas e a centralidade da mulher no processo. A presidente do Coren-AL, Dannyelle Costa, reforçou que só avançaremos quando respeitarmos a atuação plena da Enfermagem em todas as etapas — do planejamento reprodutivo ao parto.

Além disso, ela alertou sobre obstáculos ainda presentes, como a recusa de municípios em aceitar prescrições feitas por enfermeiros. Esse entrave compromete ações simples e eficazes para prevenir complicações, como a hipertensão gestacional.

Desigualdade e invisibilidade

Vozes como a da defensora pública Celline Peixoto e da enfermeira Alaerte Martins denunciaram as desigualdades regionais e raciais na assistência ao parto. Mulheres negras, indígenas e periféricas seguem como as mais afetadas pela violência obstétrica e mortalidade evitável.

Reforma urgente e necessária

A proposta da Reforma Obstétrica já chegou ao Ministério da Saúde com apoio de 30 organizações. Ela prevê um modelo baseado na fisiologia do parto, nas boas práticas científicas e na atuação colaborativa entre profissionais. Sem essa mudança estrutural, o Brasil continuará falhando com suas mulheres.