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Nacional

PF faz operação contra fraudes em licitação de R$ 15 milhões de merenda escolar

A Justiça Federal determinou o afastamento de sete funcionários públicos, que estão proibidos de frequentar a prefeitura e outras dependências municipais. Empresários também estão na mira da investigação

Por Estadão

em 24 de out de 2023, às 11h17

2 mins de leitura

Foto: Reprodução/PF

A Polícia Federal (PF) faz buscas em 26 endereços nesta terça-feira (24), para colher provas em uma investigação sobre suspeitas de fraudes em uma licitação de R$ 15,8 milhões para compra de merenda escolar em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.

A Justiça Federal determinou o afastamento de sete funcionários públicos, que estão proibidos de frequentar a prefeitura e outras dependências municipais. Empresários também estão na mira da investigação.

O inquérito foi aberto em março. A PF afirma ter encontrado indícios de direcionamento da licitação para favorecer duas empresas. Os investigadores também veem irregularidades na execução do contrato. Uma empresa da família da ex-prefeita Flávia Pascoal (PL) teria sido subcontratada para fornecer pães. Flávia foi cassada em maio.

Na ação desta terça-feira, 110 policiais federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão em Ubatuba (24), Natividade da Serra (1) e São José dos Campos (1). Documentos, armas e dinheiro foram apreendidos. Os agentes estiveram na Secretaria Municipal de Educação.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude no processo de licitação e associação criminosa. As penas podem chegar a 14 anos de prisão em caso de condenação.

Defesas

Com a palavra, a prefeitura de Ubatuba: “o prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.

Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.

Além da ex-prefeita, mais seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições.”

A reportagem busca contato com a ex-prefeita Flávia Paschoal. O espaço está aberto para manifestação.

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