Nova regra veta PMMA em estética feita por dentistas

Quem pretende fazer preenchimentos faciais precisa redobrar a atenção na escolha do procedimento e do material utilizado. A partir desta sexta-feira (24), os cirurgiões-dentistas não podem mais utilizar o polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos com finalidade exclusivamente estética. A decisão do “Conselho Federal de Odontologia” (CFO) busca aumentar a segurança dos pacientes diante dos riscos associados à substância.

A nova resolução entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. O PMMA continua autorizado apenas em situações reparadoras previstas pela “Agência Nacional de Vigilância Sanitária” (Anvisa) e deve ser aplicado exclusivamente por profissionais habilitados e capacitados para esse tipo de tratamento.

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Em quais situações o PMMA ainda pode ser usado?

A proibição vale apenas para procedimentos com finalidade exclusivamente estética.

Segundo a Anvisa, o PMMA permanece autorizado em casos específicos de reconstrução e reparação. Entre as indicações aprovadas estão a correção de deformidades faciais e corporais causadas por doenças e o tratamento da lipodistrofia, alteração na distribuição de gordura corporal que pode ocorrer em pessoas que vivem com HIV e utilizam medicamentos antirretrovirais.

Além disso, o dentista deve seguir rigorosamente as indicações aprovadas pela agência reguladora. A resolução também proíbe o uso do produto em quantidades, técnicas ou finalidades diferentes das previstas no registro sanitário.

Por que o PMMA preocupa especialistas?

O PMMA é um preenchedor permanente. Isso significa que o organismo não absorve o material após a aplicação.

Embora apresente indicações médicas específicas, a substância pode causar complicações graves quando utilizada de forma inadequada ou fora das recomendações aprovadas.

O CFO destaca que a Anvisa classifica o PMMA como produto para saúde de Classe de Risco IV, a categoria de maior risco sanitário.

Quais complicações podem ocorrer?

Entre os principais riscos descritos pelo conselho estão:

• inflamações tardias;
• formação de granulomas, que são nódulos inflamatórios;
• infecções persistentes;
• necrose, que corresponde à morte de tecidos;
• embolias;
• hipercalcemia, caracterizada pelo excesso de cálcio no sangue;
• insuficiência renal;
• cegueira;
• sequelas estéticas e funcionais permanentes.

Segundo o CFO, essas complicações podem ocorrer mesmo quando a aplicação acontece por profissionais habilitados, caso o uso não siga as indicações autorizadas pela Anvisa.

O que muda para quem pretende fazer um preenchimento?

A resolução reforça o direito do paciente à informação. Antes do procedimento, o profissional deverá explicar os benefícios, os riscos, as alternativas disponíveis e informar que o PMMA permanece definitivamente no organismo.

Também será obrigatório fornecer a etiqueta de rastreabilidade do produto e obter a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido.

Essas medidas aumentam a transparência e permitem que o paciente conheça exatamente o material utilizado.

O que acontece se o profissional descumprir a regra?

O cirurgião-dentista que utilizar PMMA para fins exclusivamente estéticos poderá responder a processo ético-disciplinar.

Além disso, poderá sofrer responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa, conforme determina a nova resolução.

Para quem deseja realizar procedimentos estéticos faciais, especialistas recomendam verificar a qualificação do profissional, confirmar quais produtos serão utilizados e esclarecer todas as dúvidas antes da aplicação. Essas medidas ajudam a reduzir riscos e tornam a decisão mais segura.