STJ avalia situação da patente do Ozempic

A discussão sobre a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Rybelsus, voltou ao centro do debate jurídico e econômico no Brasil. O medicamento, amplamente utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e também associado ao controle do peso, tornou-se um dos produtos mais valiosos do mercado farmacêutico nos últimos anos.

Diante desse cenário, a farmacêutica Novo Nordisk buscou na Justiça a ampliação do prazo de exclusividade do medicamento no país. A empresa alegou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial demorou mais de uma década para analisar o pedido de patente, o que, de acordo com a defesa, reduziu o tempo efetivo de exploração comercial no mercado brasileiro.

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Discussão jurídica sobre Ozempic

Ao longo do processo, o caso passou a levantar discussões mais amplas. Especialistas e magistrados passaram a avaliar os impactos de uma eventual prorrogação sobre a concorrência, os preços e o acesso, dessa forma, da população a medicamentos de alto custo. Além disso, o debate envolveu a interpretação direta da Lei de Propriedade Industrial e precedentes já consolidados no Judiciário.

Durante o julgamento, os ministros destacaram que a legislação brasileira estabelece prazo máximo de 20 anos para a proteção patentária, contado a partir do depósito do pedido. Conforme o entendimento do tribunal, a norma não prevê extensão automática por atrasos administrativos. Esse posicionamento segue a linha já definida anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.

Outro ponto ressaltado foi o risco de insegurança jurídica. Para o colegiado, permitir exceções poderia abrir espaço para monopólios prolongados, o que afetaria principalmente a concorrência e, consequentemente, o preço final pago pelos pacientes.

Decisão final sobre semaglutida

Somente ao final da análise, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, rejeitar o pedido da Novo Nordisk. Com isso, o tribunal manteve o fim da patente da semaglutida para 20 de março de 2026, encerrando a exclusividade do Ozempic no Brasil e abrindo caminho para a entrada de versões genéricas e similares no mercado nacional.

Com base nas informações do portal Metrópoles.