Azeite e doces são proibidos pela Anvisa; confira lista

Consumidores precisam ficar atentos às compras após uma nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão proibiu a comercialização de um azeite de oliva e de diversos doces que apresentaram irregularidades sanitárias. A medida vale para todo o território nacional e impede a fabricação, distribuição, venda e consumo dos produtos.

As resoluções foram publicadas nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União e têm como objetivo proteger a saúde da população diante de riscos relacionados à qualidade e à regularização dos alimentos.

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Quais produtos a Anvisa proibiu?

A Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto.

Segundo a agência, análises laboratoriais identificaram resultado insatisfatório no teste de índice de refração. Esse exame avalia características físico-químicas do azeite e ajuda a verificar sua identidade e qualidade. Alterações nesse parâmetro podem indicar que o produto não atende aos padrões exigidos pela legislação.

A Anvisa também informou que o azeite tem origem desconhecida e que a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda. importou o produto para o Brasil. A partir da decisão, a agência proibiu sua importação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização em todo o território nacional.

Por que os doces da Fatti a Mano foram proibidos?

A agência também determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.

Segundo a Anvisa, a empresa fabricou os alimentos em um estabelecimento sem licença sanitária e não registrou nem regularizou os produtos junto ao órgão competente.

Sem essa autorização, a empresa não comprova que segue as normas de segurança exigidas para fabricação de alimentos, o que pode representar riscos ao consumidor.

Entre os produtos atingidos pela medida estão:

• cocada branca;
• cocada com maracujá;
• doce de leite;
• doce de leite com coco;
• palha italiana;
• doce de jaca;
• beijinho;
• pé de moleque;
• Fatticoco (leite com coco);
• pé de moça;
• brigadeiro.

A Anvisa proíbe a fabricação, a distribuição, a venda, a divulgação e o consumo de todos esses produtos.

O que fazer se você comprou um desses produtos?

Quem possui o azeite da marca San Oliveto ou qualquer doce da Fatti a Mano deve interromper o consumo imediatamente.

O consumidor também pode entrar em contato com o estabelecimento onde realizou a compra para solicitar orientações sobre troca ou devolução, conforme as políticas do fornecedor e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o produto continue sendo comercializado, a recomendação é comunicar o fato à Vigilância Sanitária local ou registrar denúncia pelos canais oficiais da Anvisa.

Como acompanhar alertas sobre alimentos?

A Anvisa publica regularmente resoluções sobre recolhimentos, proibições e interdições de alimentos, medicamentos, cosméticos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Acompanhar esses comunicados ajuda o consumidor a identificar produtos irregulares e evitar riscos à saúde.

No caso das medidas divulgadas nesta quarta-feira, a agência reforça que tanto o azeite quanto os doces apresentam irregularidades que impedem sua permanência no mercado brasileiro até que a situação seja regularizada.