Saúde e Bem-estar

Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 19 mil capixabas em um ano

Desde 17 de janeiro de 2024, ação governamental entregou mais de 240 milhões de unidades de absorventes em todo país

Por Redação

4 mins de leitura

em 22 de jan de 2025, às 11h11

Foto: Pixabay
Foto: Pixabay

Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. Em suma, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, e já distribuiu 240,3 milhões de absorventes, além disso, também contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. 

No estado do Espírito Santo, foram beneficiadas 19 mil pessoas, com a entrega de 1,7 milhão de absorventes e um investimento total de R$ 817,5 mil. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de dezembro. 

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A primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). 

Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda. 

Sobre o Programa

O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.

A iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil. 

Quem tem direito ao benefício

Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:  

  • Ter entre 10 e 49 anos de idade;
  • Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:

  • Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
  • Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário
  • mínimo por pessoa;
  • Estar em situação de rua, sem limite de renda.  

O que é necessário para retirar os absorventes?

Na hora de retirar os absorventes, é necessário apresentar a autorização que você encontra no aplicativo Meu SUS Digital, entretanto, essa autorização só é válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Entretanto, menores de 16 anos devem retirar acompanhados de algum responsável.  

Onde retirar

Os beneficiados podem retirar os absorventes em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias. 

Acesse a Lista de Farmácias Credenciadas 

Como obter ajuda em caso de dificuldades de acesso

Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. No entanto, os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual. 

Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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