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Atos golpistas

STF tem maioria para tornar réus mais 131 bolsonaristas

Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin votaram para tornar os extremistas réus.

Por Estadão

2 mins de leitura

em 29 de maio de 2023, às 15h45

Foto: Divulgação | STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sexta leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 131 bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin votaram para tornar os extremistas réus.

O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

Ao votar para abrir as ações penais, Moraes defendeu que os radicais tentaram ‘destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos’.

O STF já colocou 1.044 radicais no banco dos réus por suspeita de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.

O número é resultado de um esforço para analisar com rapidez todas as 1.390 denúncias oferecidas pela PGR. Os ministros avaliam que a resposta do tribunal precisa ser firme e passa pela responsabilização célere dos radicais.

Os julgamentos começaram no dia 18 de abril e, desde então, se tornaram semanais. A votação acontece no plenário virtual. O tribunal decidiu julgar as denúncias em blocos. Dessa forma, as acusações são analisadas individualmente, mas a votação acontece em conjunto.

Os crimes citados pela PGR são associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.

Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes com os golpistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados.

As denúncias analisadas até o momento atingem radicais que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes e pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas.

A ANÁLISE DAS DENÚNCIAS DO 8 DE JANEIRO NO STF

1º julgamento (18 a 24 de abril): 100 denúncias recebidas

2º julgamento (25 de abril a 2 de maio): 200 denúncias recebidas

3º julgamento (3 a 8 de maio): 250 denúncias recebidas

4º julgamento (9 a 15 de maio): 245 denúncias recebidas

5º julgamento (16 a 22 de maio): 249 denúncias recebidas

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