Os cachoeirenses que pararam em postos de combustíveis para abastecer na manhã desta terça-feira (3), foram pegos de surpresa com um novo reajuste na gasolina: o aumento na cidade em alguns estabelecimentos chega a ser de até R$ 0,44.

De acordo com o Procon de Cachoeiro de Itapemirim, o órgão não pode interferir no valor cobrado. “Já enviamos um ofício à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), informando sobre o aumento”, disse o coordenador Executivo do Proco, Luís Guimarães de Oliveira.

“Nossas equipes estão nas ruas desde cedo fazendo a fiscalização. O Procon não tem o poder de aumentar ou diminuir os preços, mas estamos atentos ao que está acontecendo e estamos pedindo as notas fiscais para comprovarmos se houve aumento nas distribuidoras, o que justifica o aumento nos postos”, explica.

Luís reforçou ainda que as fiscalizações vão continuar. “Se comprovarmos que as cobranças são abusivas, aí sim o Procon pode agir. Mas, nosso papel nesse momento é fiscalizar e comunicar os órgãos competentes”, completa.

Sindipostos ES: preço médio aumentou R$ 0,15

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos ES) disse, por meio de nota, que: “sobre a oscilação dos preços dos combustíveis no Espírito Santo, o Sindicato conta com uma importante ferramenta que é o Monitor dos Preços dos Combustíveis da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que indica o preço médio de compra pelos postos e de venda aos consumidores. Essa média considera 100% da amostra e, portanto, é a fonte mais próxima do real disponível”.

Ainda sobre o Monitor, o Sindipostos ES diz que é possível fazer pesquisas por tipo de produto, por município e em períodos diferentes. E é a possibilidade de avaliar esses períodos diferentes que permitem uma análise mais realista e justa.

“No caso de Cachoeiro, se olharmos apenas o recorte de 30/09 a 02/10, o preço médio da gasolina ao consumidor aumentou R$ 0,15. Porém, aos analisarmos um recorte maior, de 14 dias, por exemplo, veremos que o preço ao consumidor vinha em queda. No dia 20/09, maior preço do período, a gasolina era vendida, em média, por R$ 6,20 nos postos de Cachoeiro. No dia 02/10, o preço foi R$ 6,08”, diz a nota.
“E se avaliarmos o preço médio de compra nas distribuidoras, o preço no dia 20/09 e dia 02/10 eram rigorosamente o mesmo. A flutuação de preços é natural do mercado de combustíveis, que é livre, e é importante ressaltar que existem inúmeras variáveis que impactam nesse comportamento. O preço da Petrobras é apenas uma delas”, finaliza a nota.

ANP não precisa autorizar aumento

Por meio de nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou que não tem participação na formação dos preços dos combustíveis. Sendo assim, não comenta sobre variações de preços nem sobre tributos.

Além disso, disse que os preços dos combustíveis e do GLP (gás de cozinha) são livres no Brasil, por lei, desde 2002. São fixados pelo mercado. Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor.

Segundo a ANP, os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis.

Sobre preços abusivos e outras questões relacionadas aos direitos dos consumidores, os órgãos que atuam são os órgãos de defesa dos consumidores, como os Procons.

A ANP divulga, semanalmente, para orientar o consumidor, uma pesquisa de preços que mostra os valores cobrados pelos postos de gasolina e revendas de gás de cozinha (GLP). Ela pode ser consultada no site da Agência.

Cade diz que a fiscalização cabe à ANP

Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão do Governo Federal que também recebeu o ofício do Procon de Cachoeiro, informou, por meio de nota, que a regulação e fiscalização do mercado de combustíveis é competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos termos da Lei nº 9.478/1997.