A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira (19) que a volta da rede social X no Brasil, na quarta (18) contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse acontecimento é interpretado pela entidade como uma tentativa deliberada de não acatar a ordem estabelecida pelo STF.

A agência sinalizou que tomará todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da decisão. Também afirmou que futuras tentativas de evitar o bloqueio do X no Brasil serão enfrentadas com providências cabíveis.

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A descoberta foi possível graças à colaboração das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare. Elas auxiliaram na identificação de um mecanismo que deve garantir o cumprimento da decisão judicial, permitindo o restabelecimento do bloqueio à plataforma.

Para a Anatel, o episódio coloca em evidência a capacidade de entidades reguladoras e judiciais de fazer valer suas decisões no ambiente digital, além de ressaltar a importância da colaboração entre diferentes setores para a resolução de desafios técnicos e legais. A situação permanece em desenvolvimento, e a Anatel mantém seu compromisso de garantir o cumprimento das leis e decisões judiciais no país.

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