O Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, foi oficialmente declarado feriado nacional pela Lei nº 14.759. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023.

A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Também representa uma ocasião de reflexão sobre a luta histórica e a valorização da cultura afro-brasileira.

Antes da sanção, o Dia da Consciência Negra já era feriado em diversos municípios e em seis estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. A oficialização a nível federal reforça o compromisso do país com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento das contribuições da população negra para a formação do Brasil. Com a lei, o feriado passa a fazer parte do calendário nacional, visando também conscientizar a população sobre o combate ao racismo e a importância da diversidade cultural para a identidade nacional​

Para mais detalhes sobre a legislação, você pode acessar o site do Planalto e acompanhar as atualizações sobre a aplicação da nova lei.