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Trabalho análogo à escravidão: operação resgata 130 trabalhadores

Os agentes também encontraram três adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, em atividades proibidas pela legislação.

Por Flavio Cirilo

2 mins de leitura

em 22 de out de 2024, às 11h49

Foto: Gov.br
Foto: Gov.br

O trabalho análogo à escravidão ainda é uma grave realidade no Brasil, sendo alvo de constantes ações de combate por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). No dia 8 de outubro, o órgão resgatou 130 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles estavam na colheita de cebolas em uma fazenda em Jeriquara, São Paulo. Os agentes também encontraram três adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, em atividades proibidas pela legislação.

Os trabalhadores enfrentavam condições degradantes, sem acesso a equipamentos de proteção individual (EPI), banheiros adequados, refeitórios ou água potável. Além disso, a equipe de fiscalização relatou que os empregados, além de não terem seus direitos trabalhistas formalizados, trabalhavam sob sol intenso, com jornadas extenuantes e sem intervalos regulares para alimentação. Consequentemente, essa situação os deixava vulneráveis a problemas de saúde e bem-estar.

Assim, após o resgate, firmou-se um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), obrigando a regularização das condições de trabalho, rescisão dos contratos e pagamento de direitos trabalhistas, totalizando R$ 230 mil em verbas rescisórias e R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo.

Essa operação evidencia a necessidade contínua de fiscalização para erradicar o trabalho análogo à escravidão, uma prática que ainda vitimiza milhares de brasileiros. O combate a essas condições deploráveis é uma prioridade tanto do MPT quanto de organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos.

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