O décimo terceiro salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com vínculo formal no Brasil e representa uma importante fonte de renda extra no final do ano. Em 2024, o governo federal já divulgou as datas para o pagamento das duas parcelas desse benefício.

Primeira Parcela do Décimo Terceiro Salário: Quando Será Paga?

Os empregadores devem pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário até 30 de novembro de 2024, conforme determinações do governo federal. Essa parcela equivale a 50% do valor total do benefício. O pagamento é obrigatório para todos os trabalhadores CLT, incluindo trabalhadores urbanos e rurais, quem trabalha com atividades domésticas, quem recebe aposentadoria ou pensão.

Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?

Todos os trabalhadores com vínculo empregatício formal, seja no setor privado ou público, recebem o décimo terceiro. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também garante o pagamento direto do benefício aos aposentados e pensionistas. Para ter direito ao décimo terceiro, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano, independentemente do número de meses trabalhados.

Como calcular o 13º?

O cálculo do décimo terceiro salário é simples. O valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Portanto, quem trabalhou o ano inteiro tem direito a receber o valor integral, enquanto quem trabalhou por um período menor recebe o proporcional aos meses trabalhados.

Por exemplo, se o trabalhador tem um salário de R$ 2.000,00 e trabalhou o ano inteiro, ele receberá R$ 2.000,00 de cada parcela, totalizando R$ 4.000,00. Caso o trabalhador tenha trabalhado apenas 6 meses no ano, ele receberá metade do valor total, ou seja, R$ 2.000,00.

Segunda Parcela do Décimo Terceiro: Quando Será Paga?

Os empregadores devem pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário até 20 de dezembro de 2024. Esta segunda parcela desconta o valor do Imposto de Renda (se houver) e outros descontos obrigatórios. Portanto, o valor que o trabalhador receberá pode variar de acordo com sua faixa de tributação e descontos previdenciários.

Em 2024, os empregadores devem pagar a primeira parcela do décimo terceiro até 30 de novembro, equivalente a metade do valor total do benefício. O pagamento da segunda parcela acontecerá até 20 de dezembro, permitindo que os trabalhadores possam contar com essa importante fonte de renda extra no final do ano.