O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, atuará pela condenação de Leonardo Luz Moreira, em Tribunal do Júri marcado para quinta-feira (27). O réu foi denunciado pelo MPES pelos crimes de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, cometidos em janeiro de 2021. O júri terá início às 8h, no Fórum do município.

Ação penal

Leonardo Luz Moreira responde a ação penal pela falsificação do prontuário médico e pelo homicídio de uma criança de 10 anos, enquanto atuava ilegalmente na condição de médico no Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus.

Em dezembro de 2024, o MPES obteve a prisão preventiva do réu. Ele foi preso pela Polícia Militar do Estado do Paraná, onde alegava morar, após o Ministério Público levantar informações de que ele cursava Medicina em uma universidade do Paraguai, presencialmente. Com isso, vinha descumprindo a ordem de não sair do país sem permissão e apresentando risco à aplicação da lei penal e à ordem pública.

Apresentada a comprovação desses fatos, o MPES requereu à 1ª Vara Criminal de São Mateus a prisão preventiva do réu, que foi deferida e cumprida.

Após a prisão, o réu constituiu uma banca de advogados do Paraná para realizar sua defesa no Júri.

Entenda o caso

Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. Após a investigação dos fatos, o MPES, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, ofereceu denúncia em 2023, em face do então acusado, pelos crimes citados anteriormente. Foi necessário maior tempo para conclusão do inquérito policial, em razão da complexidade do caso e da necessidade de realização de diversas diligências.

O processo tramita em segredo de Justiça, conforme estabelecem as leis de proteção à criança e ao adolescente. Por isso, não é possível fornecer mais informações sobre os fatos.

Leia Também: Deputados cobram medidas contra calor extremo nas escolas capixabas