Gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem enviar propostas para a segunda etapa do Novo PAC Seleções. O programa federal, que abre inscrições nesta segunda-feira (24), tem como objetivo ampliar serviços públicos, modernizar estruturas urbanas e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida para a população.

Grandes investimentos

Os projetos podem ser submetidos conforme os editais dos Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Esporte. O investimento total é de R$ 49,2 bilhões, distribuídos em cinco eixos e 20 modalidades, contemplando áreas como saúde, educação, mobilidade e infraestrutura. Entre os recursos previstos, estão R$ 1,35 bilhão para policlínicas, R$ 1,25 bilhão para creches, R$ 390 milhões para centros esportivos, R$ 4,4 bilhões para renovação de frota, R$ 5,5 bilhões para obras de drenagem e R$ 2 bilhões para abastecimento de água.

Os municípios interessados devem seguir os critérios estabelecidos nos editais e submeter suas propostas para avaliação dos ministérios. As seleções priorizarão localidades com vazios assistenciais e cidades que já avançaram na execução de obras da primeira fase do programa. “A prioridade será dada aos municípios mais eficientes, aqueles que colocaram as obras para andar”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante apresentação do projeto a prefeitos.

Novo PAC Seleções

Lançado em setembro de 2023, o Novo PAC Seleções reforça o pacto federativo e o desenvolvimento regional, promovendo investimentos estratégicos em estados e municípios. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da participação de gestores públicos no programa. “Queremos que os prefeitos consigam realizar as obras em suas cidades, no interesse da população”, afirmou.

Mais informações sobre o programa e as inscrições estão disponíveis em gov.br/novopac. O cadastro para o Minha Casa, Minha Vida será aberto em breve.

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