No sistema judicial brasileiro, se tornar réu significa que uma pessoa passa a responder formalmente a um processo penal. Isso acontece quando o juiz aceita a denúncia ou a queixa-crime apresentada pelo Ministério Público ou pela parte acusadora. Esse momento marca o início da ação penal, na qual o acusado precisa se defender das acusações.

O Que Acontece Quando Alguém Se Torna Réu?

Ao se tornar réu, a pessoa ganha o direito de exercer sua ampla defesa e o contraditório, princípios fundamentais garantidos pela Constituição. Isso significa que ela pode contestar as acusações, apresentar provas durante o processo.

Principais Etapas do Processo Penal

1. Aceitação da Denúncia – O juiz analisa a acusação e decide se há elementos suficientes para iniciar o processo.
2. Citação do Réu – Notifica-se o acusado formalmente para se defender.
3. Instrução Processual – Fase em que apresentam-se provas e realizam-se audiências.
4. Sentença – O juiz avalia o caso e decide pela absolvição ou condenação.

A frase o que é se tornar réu ficou entre os assuntos mais buscados no Google, nesta quarta-feira (26), por causa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e virou réu, juntamente com mais sete acusados de tentativa de golpe de estado.