O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), que chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs com situação irregular na Receita Federal serão removidas do sistema. Dessa forma, a medida tem como objetivo aumentar a segurança das transações e garantir que apenas usuários regulares utilizem o meio de pagamento instantâneo.

Quem será afetado?

A exclusão das chaves Pix afetará pessoas físicas e empresas cujos registros estejam irregulares na Receita Federal. Nesse sentido, no caso dos CPFs, a medida se aplica às seguintes classificações:

• Suspenso;
• Cancelado;
• Titular falecido;
• Nulo.

Por outro lado, para os CNPJs, a exclusão ocorrerá se o registro estiver marcado como:

• Suspenso;
• Inapto;
• Baixado;
• Nulo.

Como verificar se o CPF ou CNPJ está irregular?

Antes de mais nada, para evitar problemas com o Pix, é fundamental verificar a situação cadastral do CPF ou CNPJ no site da Receita Federal. Felizmente, o processo é gratuito e leva apenas alguns minutos.

Passo a passo para consultar o CPF

1. Acesse o site da Receita Federal e procure por “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”;
2. Informe o CPF e a data de nascimento;
3. Marque a opção “Não sou um robô”;
4. Clique em “Consultar”;
5. O site exibirá a situação cadastral do CPF.

Se o status aparecer como “regular”, não há necessidade de preocupação. Caso contrário, será preciso regularizar a situação antes de continuar utilizando o Pix.

Como verificar a situação do CNPJ?

A consulta do CNPJ segue um processo bastante semelhante:

1. No site da Receita Federal, acesse a opção “Consulta de Situação Cadastral do CNPJ”;
2. Insira o número do CNPJ;
3. Clique em “Consultar”;
4. O sistema informará se a empresa está ativa ou irregular.

O que fazer se o CPF ou CNPJ estiver irregular?

Caso a Receita Federal aponte alguma irregularidade no cadastro, será necessário buscar a regularização o quanto antes. No caso de CPFs suspensos, pode ser preciso atualizar os dados diretamente na Receita. Já para CNPJs inaptos ou baixados, a empresa deve entrar em contato com um contador para verificar os procedimentos adequados.

Quando a exclusão das chaves Pix será feita?

Embora o Banco Central não tenha especificado um prazo exato para a remoção das chaves Pix irregulares, espera-se que as instituições financeiras apliquem a medida rapidamente. Por isso, é essencial que usuários e empresas façam a verificação da situação cadastral o mais breve possível.

Como evitar problemas futuros?

Para evitar que sua chave Pix seja excluída, é importante manter os dados do CPF e CNPJ sempre atualizados na Receita Federal. Assim, esse processo pode ser feito tanto online quanto presencialmente em postos de atendimento autorizados.

Portanto, no fim das contas, a decisão do Banco Central reforça a importância da regularização fiscal e da segurança nas transações digitais. Sendo assim, quem depende do Pix para receber pagamentos deve se atentar a essas mudanças para evitar bloqueios inesperados.