A Justiça da Bahia reconheceu, em decisão de primeira instância, o direito da influenciadora Mani Reggo de partilhar os prêmios que Davi Brito ganhou no Big Brother Brasil 24. A sentença foi emitida pela juíza Rosa Ferreira de Castro, da 7ª Vara de Família de Salvador, na última sexta-feira (4).

União estável

A magistrada entendeu que há elementos suficientes para reconhecer, de forma provisória, a união estável entre Mani Reggo e o ex-BBB. Portanto, o relacionamento, segundo o processo, era público, contínuo e duradouro, atendendo aos critérios legais para essa configuração jurídica.

Influenciadora terá direito a parte dos prêmios do BBB

Entretanto, como consequência da decisão, Mani Reggo poderá receber até metade dos valores obtidos por Davi no programa. Isso inclui o prêmio principal de R$ 2,92 milhões, além de bens e recompensas adquiridos em ações comerciais e provas realizadas durante o reality.

A separação surpreendeu o público e a própria Mani

Após o término do Big Brother Brasil, Davi anunciou o fim da relação, o que pegou Mani de surpresa. Segundo a influenciadora, não houve conversa entre os dois antes do comunicado à imprensa, o que motivou a abertura do processo.

Provas foram fundamentais para a decisão judicial

Com base em fotos, mensagens, postagens em redes sociais e testemunhos de pessoas próximas, a defesa de Mani conseguiu sustentar a existência de uma convivência afetiva estável. Esses documentos foram apresentados ao longo da ação.

Processo pode seguir para instância superior

Entretanto, a defesa de Davi Brito ainda pode recorrer da decisão. Se a defesa de Davi apresentar recurso, o caso seguirá para segunda instância, o que pode manter ou reverter os efeitos da sentença atual.

Repercussão nas redes gerou discussões sobre direitos de casais

A decisão gerou repercussão imediata. Dessa forma, nas redes sociais, o nome de Mani Reggo ficou entre os mais comentados, e usuários debateram o direito de companheiros(as) em uniões estáveis à divisão de bens e conquistas.

União estável não exige casamento civil

Segundo advogados especializados, a união estável não depende de casamento formal. Entretanto, basta a comprovação de uma vida em comum com intenção de formar família, o que pode ser feito por meio de evidências como no caso de Mani Reggo.