Investigações sobre um esquema de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão revelando detalhes alarmantes sobre o impacto da corrupção no bolso dos brasileiros mais vulneráveis. Planilhas e quebras de sigilo obtidas pelas autoridades indicam que pelo menos R$ 110 milhões foram pagos a empresários e empresas do ramo de crédito consignado por entidades suspeitas de envolvimento no esquema.

A descoberta do escândalo, que vem sendo desvendado em uma série de reportagens do Metrópoles desde dezembro de 2023, culminou na megaoperação da Polícia Federal (PF) realizada em abril deste ano. O valor dos desvios pode chegar a impressionantes R$ 6,3 bilhões, o que levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

De acordo com as investigações, associações fraudulentas que obtiveram filiações irregulares de aposentados para cobrar mensalidades estabeleceram contratos com empresas de crédito consignado. Essas entidades recebiam uma comissão sobre os descontos de cada associado que contratava os empréstimos, que eram deduzidos diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2023 revelou que centenas de milhares de descontos associativos ocorreram próximos às datas de contratação de empréstimos consignados. Até agora, 12 das mais de 30 entidades envolvidas estão sendo processadas. O INSS informou que 9 milhões de aposentados foram afetados pelos descontos irregulares e serão notificados nesta semana para iniciar o processo de ressarcimento.

Entre as entidades mais relevantes do esquema, destaca-se a Amar Brasil Clube de Benefícios, presidida pelo aposentado Américo Monte. Esta organização arrecadou R$ 324 milhões desde a assinatura de um acordo com o INSS em 2022, durante a gestão do ex-ministro da Previdência José Carlos de Oliveira. O vínculo com o setor de crédito consignado é ainda mais evidente quando se observa que Monte é pai de Américo Monte Jr., empresário do ramo, cuja empresa foi investigada por um suposto esquema de falsificação de assinaturas de aposentados para concessão de empréstimos fraudulentos.

Além da Amar Brasil, outras entidades como a Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) e a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) também se beneficiaram do esquema, repassando ao menos R$ 580 milhões desde que firmaram acordos com o INSS durante os governos Lula e Bolsonaro. Todas essas associações estão ligadas ao empresário Maurício Camisotti, que atua no ramo de seguros e planos de saúde, e têm em seus quadros parentes e até funcionários de suas empresas.

Uma das revelações mais impactantes da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, foi a quebra de sigilo de pagamentos no valor de R$ 15 milhões feitos por essas entidades a empresas do ex-gerente do BMG, Hebert Menocchi, indicando o tamanho da teia de corrupção envolvendo o setor de crédito consignado.

De acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles, contratos com empresas de crédito consignado revelam como os repasses eram realizados. As entidades envolvidas recebiam 100% da primeira mensalidade descontada dos aposentados e 21% de todas as contribuições subsequentes. Uma auditoria do TCU identificou que entre janeiro e outubro de 2023, 23,84% das novas filiações ocorreram em datas muito próximas a empréstimos consignados, totalizando mais de R$ 74 milhões em descontos associativos.

Em resposta ao aumento de fraudes, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou, no início de maio, o bloqueio de novos descontos de empréstimos consignados para todos os segurados, uma medida que visa coibir práticas fraudulentas e garantir a proteção dos aposentados.

Recentemente, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo afirmando que o escândalo envolvendo o INSS chega a R$ 90 bilhões, uma cifra que foi prontamente contestada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que esclareceu que esse valor se refere ao total de empréstimos consignados realizados em um ano. A investigação, no entanto, se concentra em R$ 6,3 bilhões de descontos indevidos sobre aposentadorias.

Segundo divulgado pelo portal Metrópoles, o caso continua a ser investigado pela PF e pelo TCU, com a expectativa de que mais detalhes surjam nos próximos meses. O impacto da fraude é imenso, afetando a vida de milhões de aposentados e pensionistas, e chama a atenção para a necessidade urgente de reforçar a fiscalização e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos destinados à Previdência Social.