Os vereadores de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, estão analisando uma proposta que pode gerar bastante controvérsia entre a população. Um projeto de resolução que começou a tramitar na Câmara nesta terça-feira (13) propõe um reajuste significativo nos salários dos parlamentares, que passariam dos atuais R$ 10.420,22 para R$ 14.950,00 a partir de 2029 — um aumento de cerca de 43%. No caso do presidente da Casa, o valor pode chegar a R$ 17.387,31, um salto de 66%.

Segundo a proposta, o aumento para o presidente se justifica pelo acúmulo de funções administrativas e representativas. No entanto, o projeto não apresenta estimativas do impacto financeiro que esse reajuste traria aos cofres públicos, o que levanta dúvidas e críticas sobre a transparência da medida.

34 novos cargos comissionados

Ao mesmo tempo, outro projeto em análise na Câmara propõe a criação de 34 novos cargos comissionados de assistente parlamentar externo, dobrando o número atual. Se aprovado, cada vereador poderá contar com dois assessores externos com salário de R$ 2.750 e jornada de 30 horas semanais. Hoje, a estrutura já conta com 34 assistentes com salário estimado em R$ 3.761,01.

A proposta prevê que as nomeações dos novos cargos comissionados aconteçam já a partir de 1º de junho deste ano. O impacto financeiro estimado é de R$ 23,5 milhões — um valor significativo, ainda mais em um cenário em que a população cobra cada vez mais responsabilidade na gestão do dinheiro público.

“Bom momento fiscal”

Como justificativa, a Câmara argumenta que a cidade vive um “bom momento fiscal”. No entanto, o momento em que os projetos surgem — em pleno ano pré-eleitoral — levanta questionamentos sobre as prioridades do Legislativo e o distanciamento entre as demandas da população e as decisões tomadas pelos seus representantes.

Enquanto a proposta aguarda parecer jurídico da Procuradoria da Casa, o debate sobre o papel dos vereadores, os limites do uso de cargos comissionados e os custos do Legislativo local promete ganhar força entre a sociedade civil e nos bastidores políticos de Aracruz.

O que diz a Câmara?

A Câmara de Vereadores de Aracruz foi procurada pela reportagem, mas não retornou até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.