Congresso derruba 12 vetos do presidente Lula em sessão conjunta

Em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (17), deputados e senadores derrubaram 12 vetos presidenciais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relativos a diversos projetos aprovados no Congresso Nacional. Entre as principais decisões está a derrubada do veto a um projeto que incentiva a geração de energia eólica em alto-mar.

Especialistas do setor elétrico alertam que a medida aprovada pode gerar aumento de até 3,5% na conta de luz dos consumidores. Em resposta, o governo anunciou a intenção de editar uma Medida Provisória para mitigar os efeitos financeiros da decisão.

Além disso, o Congresso rejeitou o veto presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que permitiria a cobrança de novos impostos sobre o consumo em fundos de investimento, mantendo, assim, a isenção vigente sobre o valor agregado. Também foi restabelecida a pensão vitalícia para crianças vítimas da Zika.

Segundo a Constituição, o presidente da República pode vetar trechos de projetos aprovados pelo Legislativo, mas cabe ao Congresso Nacional a palavra final para manter ou derrubar esses vetos.