MPES fiscaliza reparação da Samarco após desastre no Rio Doce

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, na última terça-feira (10), da 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Espírito Santo (CEES), fórum que fiscaliza a execução do acordo firmado com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil, responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

A participação do MPES se deu por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), e teve como objetivo acompanhar de forma crítica e técnica o andamento das ações de reparação social e ambiental nos territórios capixabas atingidos. Também integram o comitê o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Espírito Santo e o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce.

Representaram o MPES na reunião a subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; a coordenadora do GTRD, promotora Elaine Costa de Lima; a dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), promotora Bruna Legora de Paula Fernandes; e o chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Bruno Araújo Guimarães.

Durante o encontro, a mineradora Samarco apresentou um balanço das ações realizadas no Espírito Santo no último mês. Segundo a empresa, 259.853 pessoas foram cadastradas nos sistemas de indenização, das quais 104.446 são residentes no estado. A empresa também destacou a recuperação de 5 mil nascentes e a atuação em 40 mil hectares de reflorestamento.

A apresentação incluiu ainda uma ferramenta de monitoramento digital, que permite à governança estadual acompanhar, em tempo real, a execução das obrigações assumidas pela mineradora.

O Ministério Público reforçou seu compromisso com a fiscalização rigorosa do cumprimento do acordo e com a promoção de justiça ambiental e social para as comunidades atingidas. “Seguimos atentos e atuantes para garantir que os direitos da população afetada não sejam apenas reconhecidos, mas efetivamente reparados”, declarou Luciana Andrade.