Câmara instaura processo que pode cassar mandato de Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), um processo disciplinar contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), que pode culminar na cassação de seu mandato parlamentar.

A medida é desdobramento de uma série de declarações ofensivas feitas pelo deputado, incluindo ataques à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), a quem Gilvan teria se referido, durante sessão plenária, com termos considerados gravemente ofensivos. Além disso, o parlamentar também desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outro episódio recente.

Gilvan já havia sido punido anteriormente pelo mesmo colegiado com a suspensão do mandato por 90 dias, em decisão tomada no dia 6 de maio. Na ocasião, a Mesa Diretora da Câmara adotou uma postura inédita ao ingressar diretamente com uma representação no Conselho, alegando que o deputado teve conduta incompatível com o decoro parlamentar.

A representação foi acolhida nesta terça-feira pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), que oficializou a abertura do processo disciplinar de número 1/2025.

“Recebo a presente representação 1/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em desfavor do deputado Gilvan da Federal. Instaura-se o processo disciplinar nos termos da Resolução nº 25/2001, modificada pela Resolução nº 2/2011, que institui o Código de Ética e o Regulamento do Conselho”, declarou Schiochet durante a sessão.

Com a instauração do processo, o parlamentar será notificado e terá direito à defesa. A eventual penalidade pode incluir advertência, suspensão ou até a perda do mandato, conforme previsto no regimento interno da Casa.