Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestaram-se nesta quinta-feira (10) contra a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota conjunta, os líderes do Poder Legislativo indicaram a Lei de Reciprocidade Econômica como instrumento para proteger a economia nacional diante da medida.

A Lei, aprovada pelo Congresso em abril deste ano, estabelece contramedidas para responder a barreiras comerciais impostas por outros países, permitindo a aplicação de tributos, taxas e restrições na importação, além da suspensão de concessões comerciais e investimentos estrangeiros.

“Este Parlamento atuou com responsabilidade ao aprovar a Lei de Reciprocidade Econômica, um mecanismo essencial para resguardar a soberania do Brasil e garantir proteção ao nosso povo”, afirmaram Alcolumbre e Motta.

Os parlamentares reforçaram a importância do diálogo diplomático e comercial para mitigar impactos e preservar empregos e setores produtivos do país.

“Estaremos vigilantes e preparados para agir com equilíbrio e firmeza na defesa da economia brasileira e da proteção dos empregos dos trabalhadores”, completaram.

A iniciativa tem origem no projeto de lei 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), e ganha destaque em meio à escalada das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.