Durante ato em Linhares, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (11), a liberação de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 35,5 mil trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido há quase dez anos. O evento marcou a primeira grande cerimônia pública de Lula no estado desde o início do seu terceiro mandato e reforçou a presença política do governo federal no Espírito Santo.

Ao lado de ministros e lideranças locais, o presidente entregou pessoalmente os primeiros cartões do programa de transferência de renda que beneficiará 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares de Minas Gerais e do Espírito Santo, que seguem sofrendo os impactos sociais e ambientais do crime ambiental cometido pela Samarco, Vale e BHP.

“Em dois anos, conseguimos fazer o que não foi feito em oito. A Vale agora entendeu que precisa pagar o que deve. Não tem negociação quando o povo foi prejudicado”, afirmou Lula, durante discurso no Parque de Exposições de Linhares, às margens da foz do Rio Doce, região fortemente afetada pelos rejeitos tóxicos da barragem rompida em 2015.

O benefício anunciado consiste no pagamento de um salário mínimo e meio por 36 meses, seguido de mais um salário mínimo mensal por mais 12 meses. A medida faz parte do Novo Acordo do Rio Doce, formalizado em outubro de 2024 após dois anos de intensas negociações lideradas pela Advocacia-Geral da União (AGU) com as mineradoras responsáveis pela tragédia.

Novo Acordo do Rio Doce prevê R$ 170 bilhões

Ao todo, o novo pacto de reparação prevê R$ 170 bilhões em investimentos em compensações e ações socioambientais. Desses, R$ 38 bilhões já estão em execução, e outros R$ 132 bilhões serão aplicados nos próximos 20 anos. Os valores incluem repasses diretos a municípios e indenizações individuais a pessoas e empresas.

Durante o evento, o presidente criticou a postura da antiga diretoria da Vale e celebrou o papel dos negociadores do governo. “Era uma empresa que se achava toda poderosa, com um presidente que nunca procurou o governo para conversar. Hoje, temos outro tipo de relação, com mais diálogo e responsabilidade”, disse Lula.

O ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o acordo anterior era insuficiente. “Era um acordo mequetrefe. As empresas saíam de cena e deixavam o prejuízo para o governo e para o povo. Conseguimos quadruplicar o valor proposto inicialmente”, disse. Ele também anunciou que o tempo de inatividade dos pescadores será contabilizado para fins de aposentadoria.

Relatos emocionados de moradores do Espírito Santo

A agricultora familiar Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, recebeu das mãos do presidente o cartão do benefício. Moradora da região atingida, ela relatou os efeitos permanentes da contaminação: “Não podemos plantar nem pescar. É muito triste. Esse dinheiro garante o básico, mas é resultado de uma violência que sofremos”, disse.

Heider José Boza, da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), agradeceu o esforço do governo federal, mas pediu mais inclusão. “O acordo é bom, mas precisa ser ampliado. Ainda há muitas comunidades, principalmente do litoral capixaba, que não foram reconhecidas”, cobrou.

Uma década sem justiça

A tragédia da Barragem do Fundão completa 10 anos em novembro. Apesar da magnitude do desastre, que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e contaminou 700 km da Bacia do Rio Doce, nenhum dos responsáveis foi condenado até hoje. Em 2023, a Justiça absolveu os réus acusados criminalmente pelo Ministério Público, incluindo as empresas Samarco, Vale e BHP, o que gerou indignação e mobilização dos atingidos. O MP recorreu da decisão.

A visita de Lula ao Espírito Santo, além de reforçar o papel do governo federal na reparação do desastre, também tem peso simbólico e político: marca um reposicionamento do Estado diante das grandes corporações e dá protagonismo aos atingidos, muitas vezes esquecidos nas disputas judiciais e negociações institucionais.