O governo federal estuda retirar a obrigatoriedade de aulas em auto escola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (29), em entrevista à GloboNews. Segundo ele, o alto custo da habilitação tem levado milhões de brasileiros a dirigirem sem carteira.

Proposta quer reduzir custos da primeira habilitação

De acordo com o ministro, o custo atual para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que se tornou um obstáculo financeiro para grande parte da população. O objetivo é baratear o processo, utilizando tecnologias digitais e novas formas de ensino. A ideia é manter a qualidade na formação, mas sem obrigar o cidadão a passar por uma auto escola tradicional.

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Milhões dirigem sem habilitação no Brasil

Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Além disso, 60 milhões de pessoas têm idade para obter a CNH, mas nunca iniciaram o processo. Segundo uma pesquisa feita pelo governo, o principal motivo é o valor cobrado pelas auto escolas, considerado proibitivo por muitos.

Formação digital será uma das alternativas

A proposta prevê o uso de plataformas digitais, com cursos online supervisionados por órgãos como o Detran e a Senatran. Assim, o candidato poderá estudar de forma remota, com custos mais baixos e acesso facilitado. A auto escola presencial continuará existindo, mas será opcional para quem preferir o modelo tradicional.

Iniciativa busca formalizar condutores informais

Renan Filho destacou que o “pior motorista é o que dirige sem qualquer preparo”. Por isso, o foco do governo é incluir formalmente esses milhões de brasileiros que já estão nas ruas, mas sem nenhuma formação. Desburocratizar e baratear são as palavras-chave da iniciativa, que visa melhorar a segurança no trânsito.

Jornalista questiona segurança da medida

Durante a entrevista, a jornalista Leilane Neubarth perguntou se a flexibilização da auto escola poderia aumentar os acidentes de trânsito. O ministro afirmou que os cursos continuarão sendo exigidos, mas de forma mais acessível. Segundo ele, permitir a habilitação sem auto escola obrigatória não significa abrir mão da qualificação.

Auto escolas são alvo de críticas e denúncias

Renan Filho também apontou que o atual modelo favorece máfias e fraudes dentro de auto escolas. Muitos candidatos são reprovados propositalmente para terem que pagar novas taxas e aulas. A redução da obrigatoriedade busca combater esse tipo de prática e tornar o processo mais justo e transparente.

Impacto econômico pode ser positivo

Com a emissão anual de cerca de 4 milhões de CNHs, o país movimenta até R$ 16 bilhões com o atual modelo. Ao diminuir os custos com auto escola, esse valor poderá ser reinvestido em outros setores da economia. A medida também pode aumentar a formalização, beneficiando o mercado de trabalho.

Desigualdade de gênero é outro foco da proposta

Segundo o ministro, muitas mulheres deixam de tirar a CNH porque as famílias priorizam o homem quando só há dinheiro para uma habilitação. A proposta pretende ampliar o acesso à carteira de motorista, especialmente para grupos historicamente excluídos, como mulheres e jovens de baixa renda.

Implementação pode ocorrer sem aprovação do Congresso

Renan Filho explicou que a mudança pode ser feita por regulamentação interna, sem necessidade de aprovação legislativa. O governo já possui mecanismos legais para ajustar as exigências, inclusive no que diz respeito ao modelo de ensino alternativo fora da auto escola tradicional.

Medida é vista como reforma microeconômica

Para o governo, essa flexibilização representa uma reforma microeconômica importante, pois reduz reservas de mercado e promove eficiência econômica. Ao retirar a obrigatoriedade da auto escola, o país avança em direção a um sistema mais inclusivo e competitivo.

Auto escola deixa de ser barreira para tirar CNH

Se a proposta for adiante, a auto escola deixará de ser uma exigência obrigatória, passando a ser uma opção. Isso permitirá que milhões de brasileiros regularizem sua situação, com menor custo e mais autonomia. O governo pretende colocar a ideia em prática nos próximos meses.