PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por suposta trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta segunda-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer final da ação penal nº 2.668, que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. No documento de 517 páginas, entregue pouco antes da meia-noite, Gonet solicita a condenação de Bolsonaro e dos demais réus.

Segundo o parecer, Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável e deterioração de patrimônio tombado.

Com a entrega das alegações finais da PGR, inicia-se o prazo para manifestação da defesa do ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid. Após o prazo de 15 dias para Cid, abre-se o período conjunto para as defesas dos demais réus, incluindo a de Bolsonaro. A expectativa é que o processo avance para julgamento entre agosto e setembro, com todas as alegações concluídas até 11 de agosto. Os prazos não sofrerão suspensão durante o recesso do Judiciário em julho.

Segundo divulgado pelo portal Metrópoles, o caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Núcleo principal da trama inclui ex-ministros e ex-comandante da Marinha

Além de Bolsonaro, compõem o núcleo central da denúncia sete integrantes do alto escalão do governo, entre eles ex-ministros e ex-comandantes militares. Todos foram interrogados pela Primeira Turma do STF e negaram participação no suposto plano golpista.

Os principais crimes imputados a este grupo são: organização criminosa armada, tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bens tombados.

Abaixo, os réus que compõem o núcleo 1 da denúncia:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar a tentativa de golpe, oferecendo tropas para o plano.
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, apontado como assessor jurídico do esquema; na sua casa foi encontrada minuta do decreto golpista.
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), envolvido em propagação de fake news contra o sistema eleitoral.
• Jair Bolsonaro – ex-presidente, identificado como líder da organização criminosa para se manter no poder após derrota eleitoral.
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou das reuniões e troca de mensagens sobre o golpe.
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, responsável por apresentar aos comandantes militares o decreto de estado de defesa.
• Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e general da reserva, preso desde dezembro por suspeita de obstrução das investigações; segundo delação, financiava ações violentas contra autoridades.