TCU identifica R$ 22,8 mi em superfaturamento no Porto de Vitória
A apuração foi instaurada por meio de uma Tomada de Contas Especial, mecanismo utilizado para identificar responsáveis por prejuízos ao erário.
Diorgenes Ribeiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento em contrato firmado em 2009 para reforma, ampliação e alargamento do cais comercial do Porto de Vitória. De acordo com a decisão da Segunda Câmara da Corte, proferida no último dia 1º sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o débito estimado aos cofres públicos é de R$ 22,8 milhões.
O processo resultou na aplicação de multa individual de R$ 20 mil a cinco responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares. Entre os condenados estão dois engenheiros, um coordenador de engenharia, um coordenador de obras e manutenção e um membro da comissão de fiscalização da obra.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp!A apuração foi instaurada por meio de uma Tomada de Contas Especial, mecanismo utilizado para identificar responsáveis por prejuízos ao erário. Os documentos indicam que as irregularidades ocorreram durante a execução do contrato, celebrado antes da concessão do porto à iniciativa privada.
A reportagem entrou em contato com Vports e Codesa, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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Formado em Licenciatura em Geografia, é Pós-graduação em Educação Ambiental e Jornalismo. Atualmente estuda Administração. Com vasta experiência na área, já atuou na gestão privada e pública.