Pressão cresce por ministra mulher após 134 anos de hegemonia masculina no STF

Após anunciar a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — por meio de entidades e artistas, como a cantora Anitta — a indicar uma mulher para a vaga. Ao longo de 134 anos de história, o STF já teve 172 ministros. No entanto, entre eles, apenas três eram mulheres – e nenhuma delas era negra.

A primeira mulher ministra do STF foi Ellen Gracie. Ela fi nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Ela também foi a primeira mulher a presidir a Corte, entre 2006 e 2008. Lula nomeou a ministra Cármen Lúcia, única mulher na composição atual do STF. Ela entrou na vaga aberta devido a aposentadoria do ministro Nelson Jobim em 2006. Ela deve se aposentar até 2029, quando completa 75 anos.

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Após a aposentadoria de Ellen Gracie em 2011, a presidente Dilma Rousseff escolheu a ministra Rosa Weber para integrar a Corte. Dilma Rousseff fez a última indicação de uma mulher ao STF em 2011. Rosa Weber se aposentou em 2023 e Lula nomeou Flávio Dino para ocupar sua vaga.

Pressão por mulher no STF

Entidades da sociedade civil têm feito pressão para que uma mulher ocupe a vaga deixada por Barroso. Em uma carta conjunta, as organizações Fórum Justiça, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa afirmaram que: “não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte”.

Elas também listaram nomes de 13 possíveis candidatas. Entre as sugestões, há mulheres que já ocupam cargos de destaque. Entre elas a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo.

Aliás, a pressão também é feita por artistas. Anita usou as redes sociais, na terça-feira (14), para afirmar que tem certeza de que: “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso País onde a maioria da população é mulher”. “Compartilho com toda esperança”, escreveu em seus stories do Instagram.

No entanto, os principais cotados para o cargo são todos homens, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.