Cetran/ES apresenta propostas para regulamentar bicicletas elétricas

O Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran/ES) apresentou à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em Brasília, um relatório técnico que propõe novas regras para bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. Assim, o documento reúne análises normativas, diagnósticos e sugestões de fiscalização elaboradas por um grupo de estudos do órgão.

Durante o encontro, o diretor substituto de Segurança no Trânsito da Senatran, Daniel Mariz, recebeu o material e discutiu com a equipe capixaba alternativas para atualizar a legislação federal.

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Nesse sentido, o presidente do Cetran/ES, Marcus Perozini, entregou oficialmente a Nota Técnica que indica diretrizes nacionais para circulação, segurança, potência, velocidade e normas operacionais desses modais.

Dessa forma, o relatório detalha o cenário técnico e jurídico das bicicletas elétricas e dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Assim, o estudo avalia impactos na segurança viária, mapeia legislações municipais, identifica lacunas normativas e recomenda ajustes.

Além disso, a reunião também avançou em possíveis caminhos para modernizar a regulamentação nacional.

O presidente do Cetran/ES, Marcus Perozini, destacou a importância da iniciativa. “Buscamos construir diretrizes unificadas que possam reduzir, de forma efetiva, os acidentes envolvendo esses modais, que já registram crescimento em todo o país. A Senatran demonstrou grande interesse e reconheceu a relevância técnica do material. Saímos confiantes de que estamos contribuindo para políticas públicas modernas, equilibradas e alinhadas aos desafios atuais da mobilidade urbana”, afirmou.

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, reforçou a urgência de regras claras. “As bicicletas elétricas ganharam espaço na mobilidade, mas também geram desafios para proteger vidas no trânsito. O uso desregulado desses equipamentos já provoca acidentes graves e mortes, principalmente entre ciclistas e pedestres. O trabalho do Cetran/ES e o ofício enviado pelo governador Renato Casagrande ao ministro Renan Filho são fundamentais para garantir segurança aos capixabas”, observou.

OFÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO

No dia 14 de novembro, o governador Renato Casagrande enviou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, um ofício que solicita ações urgentes para regulamentar bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos. O documento demonstra preocupação com o avanço das ocorrências envolvendo esses veículos no Espírito Santo.

O governador pede regras definidas para classificação, registro, licenciamento, habilitação e circulação, além de mecanismos eficazes de fiscalização. “Precisamos de instrumentos para coibir excessos e garantir segurança nas vias públicas. O Espírito Santo está à disposição para colaborar com dados que contribuam para normas compatíveis com a realidade da mobilidade urbana”, afirmou o chefe do Executivo estadual.