COP30: povos indígenas pedem revogação de "decreto da morte"

Povos indígenas do Baixo Tapajós e Munduruku realizaram manifestações nesta sexta-feira (14) na Blue Zone, área onde ocorrem as negociações oficiais da COP30, em Belém.

O grupo protestou contra o Decreto nº 12.600, publicado em 28 de agosto pelo governo federal, que inclui trechos dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND). Para os manifestantes, a medida representa um “decreto da morte”.

As lideranças pedem a imediata revogação do decreto, afirmando que a inclusão dos rios no programa abre caminho para concessões à iniciativa privada e amplia projetos de hidrovias voltados ao escoamento da produção do agronegócio.

Conforme apontam os indígenas, isso ameaça territórios, modos de vida e a subsistência das populações tradicionais que dependem diretamente do Tapajós.

As lideranças ainda denunciaram o que chamam de privatização dos rios, ressaltando que o Tapajós é parte da identidade de povos como os Munduruku. Para eles, o decreto abre a possibilidade de expansão de empreendimentos que podem gerar impactos ambientais irreversíveis.

Além da revogação, as reivindicações incluem a participação efetiva dos povos originários nas mesas de debate sobre a Amazônia, a demarcação dos territórios e a titulação de quilombos.

Os representantes das comunidades foram recebidos na sede do Tribunal de Justiça do Pará pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e pelo presidente da COP30, embaixador Mário Corrêa do Lago. No local, eles expõe as reivindicações.