Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o relator apontar que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda enquanto cumpria prisão domiciliar. O episódio foi interpretado como risco de fuga e de obstrução da fiscalização judicial.

Os ministros também levaram em conta a convocação de uma vigília política nas imediações do condomínio onde Bolsonaro estava, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro. A ação, segundo o relator, colocava em risco a ordem pública e a tranquilidade dos moradores.

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Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado. Condenado anteriormente a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada voltada a um golpe de Estado, o ex-presidente tem poucas alternativas jurídicas no momento: os ministros reforçaram que não há possibilidade de embargos infringentes, já que a condenação foi unânime.

Com a decisão, o STF sustenta que há elementos suficientes para manter a prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Com informações da Agência Brasil.