Carta final da COP30: rascunho tem propostas para limitar aquecimento

O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30 reúne um conjunto de propostas que busca acelerar a ação climática mundial e manter viva a meta de limitar o aquecimento do planeta a 1,5 °C. O documento defende que o objetivo ainda é alcançável, mas só será possível com calendários claros de implementação e compromissos efetivos dos países.

Entre as medidas, está a eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis, com o fim do carvão e redução significativa de petróleo e gás em prazos definidos. O texto prioriza a ideia de justiça climática, afirmando que as nações com histórico de emissões mais elevadas devem assumir metas mais rigorosas e ampliar o financiamento aos países vulneráveis.

O financiamento climático é tratado como peça central das negociações, com foco no fortalecimento do Fundo de Perdas e Danos destinado a regiões afetadas por eventos extremos. O rascunho critica a lentidão e a burocracia dos atuais mecanismos e defende a simplificação do acesso aos recursos. A adaptação também ganha destaque, com proposta de um quadro global com métricas de avaliação e investimentos em segurança hídrica, saúde, alimentos, proteção costeira e prevenção de desastres.

O texto destaca ainda a importância da participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, defendendo mecanismos permanentes de representação nas decisões climáticas internacionais. O documento também incentiva o aumento de investimentos em energias renováveis e em sistemas descentralizados de geração, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia. A transição energética deve ser acompanhada de políticas de apoio aos trabalhadores e territórios dependentes do setor fóssil, para evitar o agravamento de desigualdades.

Outro ponto abordado é a relação entre comércio e clima. O rascunho defende maior coerência entre políticas comerciais, biodiversidade e metas ambientais, incentivando mercados que estimulem tecnologias limpas e práticas produtivas sustentáveis. As propostas incluem apoio à agricultura sustentável, restauração ecológica e soluções baseadas na natureza.

A carta vê a COP30 em Belém como uma oportunidade histórica para uma mudança de rumo no regime climático global, ressaltando a urgência de decisões concretas e imediatas. Para os negociadores, a conferência sediada na Amazônia simboliza a necessidade de reconstruir a relação entre humanidade e natureza, com base em justiça, equidade e participação social.