STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados na ação penal que investiga o chamado “Núcleo 1” da trama golpista. Inclusive, o julgamento ocorre em formato virtual e analisa recursos apresentados pelas defesas para tentar reverter as penas impostas e evitar o cumprimento em regime fechado.

Portanto, até o momento, votaram pela manutenção das condenações o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A Corte ainda aguarda o voto da ministra Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux não participará da votação, já que, no mês passado, passou a integrar a Segunda Turma do Supremo, após ter votado anteriormente pela absolvição de Bolsonaro. Aliás, a votação segue aberta até a próxima sexta-feira (14).

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Estão em análise os embargos de declaração — tipo de recurso utilizado para esclarecer eventuais omissões ou contradições no julgamento anterior, concluído em 11 de setembro. Na ocasião, o STF condenou Bolsonaro e seus aliados por participação na tentativa de golpe de Estado.

STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro

Além do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão, o STF também condenou o ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; o ex-chefe do GSI, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Inclusive, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, não recorreu. Ele firmou delação premiada e já cumpre pena em regime aberto, sem o uso de tornozeleira eletrônica.

Caso o STF rejeite os recursos, as prisões poderão ser executadas. Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar cautelar por outro inquérito, relacionado ao suposto “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil. Portanto, se a decisão for mantida, o ministro Alexandre de Moraes poderá determinar que Bolsonaro cumpra a pena definitiva no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal.

Prisão domiciliar

Os demais condenados, por serem militares e delegados da Polícia Federal, poderão cumprir as penas em quartéis ou em alas especiais da Papuda. Aliás, a defesa de Bolsonaro ainda poderá pedir que ele permaneça em prisão domiciliar. Podendo alegar motivos de saúde, medida semelhante à concedida ao ex-presidente Fernando Collor. Ele obteve o direito de cumprir pena em casa sob monitoramento eletrônico.

Com informações da Agência Brasil.