Senado: CCJ aprova jornada de 36 horas semanais e fim da escala 6X1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais e extingue a escala 6×1 no país. O texto segue agora para votação no Plenário.

A proposta estabelece uma transição gradual para que empregadores e trabalhadores se adaptem ao novo modelo. Atualmente, a legislação permite jornadas de até 44 horas por semana.

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Relator da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que mais de 38 milhões de trabalhadores serão beneficiados caso a PEC seja aprovada. Segundo ele, a mudança tende a estimular a economia ao ampliar a circulação de renda.

Carvalho argumenta que a redução da jornada não provocará aumento do desemprego. “É uma medida que vai aumentar a circulação de dinheiro e o consumo, e isso vai demandar mais pessoas trabalhando. Não haverá impacto negativo no emprego”, disse.

A PEC ainda não tem data definida para ser analisada pelo Plenário do Senado.