Festa das Canoas em Marataízes: o que muda para os comerciantes?

A Prefeitura de Marataízes publicou, na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 3.693/2026, que estabelece as regras para instalação e funcionamento das barraquinhas de comerciantes durante a 116ª edição da tradicional Festa das Canoas. O documento define critérios técnicos, prazos e exigências para os interessados em explorar pontos de venda no evento.

De acordo com o decreto, poderão participar comerciantes interessados na venda de vestuários, calçados, artigos de casa e outros produtos similares. A iniciativa busca organizar o espaço público, padronizar as estruturas e garantir condições adequadas de funcionamento durante o período festivo, que costuma atrair grande público à cidade.

Inscrições

O processo de inscrição poderá ser realizado de duas formas. A partir desta sexta-feira (20), os interessados já podem se cadastrar de forma on-line, por meio do site oficial da Prefeitura. Também haverá a opção de inscrição presencial, no Setor de Protocolo Municipal, no horário das 8h às 17h, entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março.

Portanto, para efetivar a inscrição, será necessário anexar documentos pessoais, comprovante de residência e certidão negativa de débitos municipais. Além disso, os candidatos deverão preencher o Anexo II, disponível na publicação do Diário Oficial do dia 20 de fevereiro. A documentação completa é requisito indispensável para análise e eventual concessão da licença.

Padronização

Assim, o decreto também estabelece o padrão estrutural das barracas. Cada ponto deverá ocupar espaço de 3 metros por 3 metros, totalizando 9 metros quadrados, com barraca na cor branca e cobertura superior em formato piramidal. Embora o Município tenha definido o modelo padronizado, a responsabilidade pela aquisição e instalação da estrutura será do próprio comerciante licenciado.

A regulamentação, portanto, busca assegurar organização visual, segurança e igualdade de condições entre os participantes. A Festa das Canoas, uma das celebrações mais tradicionais do calendário local, movimenta o comércio e o turismo, ampliando oportunidades de geração de renda para empreendedores formais e informais.