Justiça destina R$ 576 mil a entidades sociais de Castelo

A Justiça do Espírito Santo destinou R$ 576.671,60 a sete instituições sociais de Castelo. A entrega dos alvarás foi realizada nesta quinta-feira (25), no salão do júri do Fórum do município.

A solenidade foi conduzida pela juíza de Direito Valquíria Tavares Mattos, da 2ª Vara da Comarca de Castelo. Também participaram do ato o promotor de Justiça Luís Filipe Scalco Simão, representantes das entidades beneficiadas, servidores do Judiciário e voluntários.

Os valores são provenientes de prestações pecuniárias aplicadas em condenações criminais. Por meio do edital nº 001/2025, o Poder Judiciário abriu um chamamento público para que entidades sem fins lucrativos apresentassem projetos sociais.

Após a análise das propostas, sete organizações foram selecionadas para receber os recursos. Os valores deverão ser usados conforme os projetos aprovados e terão a aplicação acompanhada pelo Juízo.

Durante a cerimônia, a juíza Valquíria Mattos destacou a importância do trabalho integrado entre as forças de segurança, o Ministério Público e o Judiciário para que os recursos cheguem à sociedade.

“Há um continuum entre o policial que atende uma ocorrência às três da manhã e a criança que amanhã terá um livro novo nas mãos”, afirmou a magistrada.

Entidades beneficiadas em Castelo

A ILPI Vila Feliz “Antonio Sergio de Tassis” receberá R$ 100 mil. A instituição atua há seis décadas no acolhimento e cuidado de idosos em situação de vulnerabilidade.

A APAE de Castelo foi contemplada com R$ 98.430. A entidade presta atendimento nas áreas de educação, saúde e convivência social para pessoas com deficiência intelectual.

O Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Penha (CINSP) receberá R$ 97.188. A instituição atende crianças a partir de seis meses de idade, com ações voltadas à educação, alimentação, higiene e desenvolvimento infantil.

A Associação das Crianças de Castelo (ACRIC) terá acesso a R$ 98.160. O recurso será destinado a iniciativas de aprendizado, convivência e prevenção de vulnerabilidades sociais.

A Associação dos Moradores de Aracuí (AMA) foi contemplada com R$ 100 mil. A entidade representa a comunidade rural de Aracuí e desenvolve ações de apoio aos moradores do interior do município.

Já a Associação Castelense de Pessoas com Deficiência (ACAPODE) receberá R$ 19.795,60. A organização atua no suporte e na inclusão de pessoas com deficiência em Castelo.

A Associação de Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo (APEC) foi contemplada com R$ 63.098. A instituição oferece acolhimento, orientação e apoio a pacientes oncológicos e seus familiares.

Segundo a magistrada, apesar de os recursos terem origem em condenações criminais, os valores possuem natureza pública. Por isso, a aplicação deverá seguir critérios rigorosos de controle.

As entidades beneficiadas terão que apresentar prestação de contas documentada, com pesquisa de preços, notas fiscais e relatórios dentro dos prazos estabelecidos.