Vereador de Vitória é condenado por estupro de criança de 5 anos

A Justiça condenou o vereador de Vitória Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), a 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão por crimes cometidos contra uma criança de 5 anos. A decisão foi proferida pela 10ª Vara Criminal de Vitória.

Segundo a sentença, as agressões e os abusos ocorreram repetidamente durante cerca de quatro meses. A maior parte da pena, correspondente a 30 anos de reclusão, está relacionada ao crime de estupro de vulnerável.

O restante da condenação, de um ano, seis meses e 20 dias de detenção, refere-se às agressões físicas atribuídas ao parlamentar. Embora a Justiça tenha determinado o regime fechado, o vereador poderá recorrer da decisão em liberdade.

Como medida cautelar, Baiano do Salão deverá passar a usar tornozeleira eletrônica. O equipamento deverá ser instalado em até 24 horas após a notificação da decisão.

O parlamentar também está proibido de se aproximar da vítima, dos familiares dela e das testemunhas do processo. A Justiça estabeleceu distância mínima de 300 metros.

A proibição inclui qualquer tentativa de contato por telefone, redes sociais ou outros meios de comunicação.

A sentença também determinou o pagamento de R$ 125 mil por danos morais à vítima. O valor deverá ajudar a custear o acompanhamento psiquiátrico, assistencial e o processo de recuperação da criança.

Ao estabelecer a indenização, o magistrado considerou a gravidade dos fatos, o caráter educativo da medida e a condição econômica do condenado, que exerce cargo público e atividade política.

Caso a sentença se torne definitiva, sem possibilidade de novos recursos, a Justiça deverá comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para a suspensão dos direitos políticos do vereador.

Defesa negou acusações

Durante o processo, a defesa alegou que não havia provas suficientes para a condenação e negou a prática do crime sexual.

Em relação às agressões, os advogados sustentaram que os ferimentos teriam ocorrido de forma acidental e que não houve intenção de machucar a criança. A defesa também questionou o prazo legal para a punição por lesão corporal.

O parlamentar e seus advogados foram procurados para comentar a sentença, mas não se manifestaram. O espaço permanece aberto.

Justiça cita vulnerabilidade da criança

Na decisão, a Justiça ressaltou que os crimes teriam ocorrido durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a sentença, a ausência do convívio escolar, comunitário e de outras redes de apoio aumentou a vulnerabilidade da vítima e dificultou que ela buscasse ajuda.

O magistrado também destacou a repetição das condutas e a pouca idade da criança ao fundamentar o tamanho da pena.

Natural da Bahia, Orlandino Rodrigues de Souza mudou-se ainda adolescente para o Espírito Santo e passou a viver na comunidade do Bairro da Penha, em Vitória.

O apelido Baiano do Salão surgiu por causa de sua atuação como cabeleireiro. Ele também é formado em Administração e Direito.

Antes de chegar à Câmara Municipal, atuou como líder comunitário e presidiu a associação de moradores do Bairro da Penha por seis mandatos.

Em 2024, foi eleito vereador de Vitória pelo Podemos, com 2.171 votos. Ele já havia exercido temporariamente o mandato parlamentar em 2022, durante a licença de outro vereador.