Canil de Vila Velha é alvo de operação da Polícia Civil

Dois coleiros mantidos irregularmente em cativeiro foram apreendidos durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (12), em um canil no bairro Santa Rita, em Vila Velha, na Grande Vitória. A ação também identificou uma irregularidade administrativa no funcionamento do estabelecimento.

A fiscalização foi realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Vila Velha e a Gerência de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Vila Velha.

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As equipes foram ao local após uma denúncia de possíveis maus-tratos contra cães da raça Buldogue Francês. Durante a vistoria, porém, os maus-tratos denunciados não foram constatados.

No imóvel, os agentes encontraram dois coleiros (Sporophila caerulescens) mantidos em cativeiro sem autorização. As aves foram apreendidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama.

A manutenção de animais silvestres em cativeiro sem autorização configura crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998.

Canil funcionava sem autorização

Durante a fiscalização, também foi constatado que o estabelecimento não possuía autorização para funcionamento. A irregularidade, segundo a Polícia Civil, é de natureza administrativa.

Como parte das medidas adotadas pela Prefeitura de Vila Velha, seis cães serão encaminhados para castração por meio da Gerência de Bem-Estar Animal.

O responsável pelo estabelecimento, um homem de 47 anos, também foi alvo de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por manter as aves silvestres em cativeiro sem autorização.

A fiscalização faz parte das ações de combate a crimes ambientais e de proteção aos animais realizadas em Vila Velha.