OAB denuncia mais de 2 mil processos parados na 1ª Vara de Guaçuí

A situação de milhares de processos judiciais em tramitação na Comarca de Guaçuí levou a 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES) a pedir providências e a realização de uma correição na 1ª Vara da comarca.

A medida foi adotada pelo presidente da 6ª Subseção da OAB/ES, Luiz Moulin, diante do acúmulo de processos e da demora na movimentação das ações.

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Segundo a entidade, mais de 2 mil processos estão conclusos para despacho em gabinete, enquanto o acervo total supera 6 mil demandas, muitas delas com pouca ou nenhuma movimentação.

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (19). Para a OAB, a demora tem provocado prejuízos tanto para a advocacia quanto para as pessoas que aguardam decisões judiciais.

OAB diz ter buscado solução com o TJES

De acordo com Luiz Moulin, antes da formalização do pedido de providências e de correição, a Subseção buscou alternativas para tentar solucionar o problema de forma consensual junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Segundo o presidente, porém, o cenário chegou a um ponto considerado insustentável diante do volume de processos acumulados.

“Já tentamos, de todas as formas, construir de forma consensual uma solução com o TJES, mas chegamos a um ponto em que está insustentável a situação da Comarca”, afirmou Moulin.

Mais de 2 mil processos aguardam despacho

Conforme os dados apresentados pela OAB, cerca de 2 mil processos estão conclusos para despacho, aguardando manifestação judicial em gabinete.

Além disso, o acervo da comarca ultrapassa 6 mil demandas, muitas delas, segundo a entidade, praticamente paralisadas.

Para Luiz Moulin, o problema ultrapassa os números registrados no sistema judiciário e afeta diretamente pessoas que esperam por uma resposta da Justiça.

“Não são somente números. São as vidas das pessoas”, destacou o presidente da 6ª Subseção da OAB/ES.

Pedido de correição

A correição é um procedimento utilizado para verificar o funcionamento de uma unidade judicial, incluindo a tramitação dos processos, o cumprimento de prazos e a organização dos serviços.

Com o pedido, a 6ª Subseção da OAB/ES busca uma avaliação da situação da 1ª Vara de Guaçuí e a adoção de medidas que possam reduzir o número de processos aguardando movimentação.

A entidade afirma que continuará acompanhando o caso e cobrando providências para garantir maior agilidade na prestação jurisdicional na comarca.

O espaço permanece aberto para manifestação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo sobre os números apresentados e as medidas que poderão ser adotadas.