'Cargo não confere privilégio, mas impõe limite', diz Fachin após relatório da PF sobre Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2), que o cargo de ministro “não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”. O breve discurso foi proferido um dia depois da revelação pelo Estadão de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, a Alexandre de Moraes.

Fachin prometeu tomar providências – mas não especificou quais nem quando. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, disse.

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O presidente também fez um apelo: “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”.

Ainda segundo Fachin, “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”.

O discurso foi proferido durante a Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, evento que ocorre no STF. Em nenhum momento Fachin disse o nome de Moraes.

Informações divulgadas pelo Estadão nesta terça-feira, 1º, a partir de relatório da Polícia Federal, indicam que Vorcaro mantinha conversas com o ministro Alexandre de Moraes. O relator do caso, ministro André Mendonça, retirou o sigilo do documento horas depois.

Em aparelhos obtidos pela corporação na Operação Compliance Zero, tanto do banqueiro quanto de pessoas próximas a ele, foram encontradas mensagens do dono do Banco Master ao magistrando. Nelas, ele pediu auxílio e orientações sobre as investigações relacionadas à instituição.

Também aparecem conversas com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, intermediadas por um advogado.