Homem com dívida de pensão alimentícia é preso pela PRF em Cachoeiro

Uma fiscalização de rotina terminou com um homem detido por descumprimento de obrigação alimentícia em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. O passageiro, que trabalhava como ajudante do motorista, tinha um mandado de prisão civil em aberto. A ordem judicial foi descoberta após uma consulta aos sistemas policiais.

A abordagem aconteceu na tarde de quarta-feira (7), por volta das 17h, quando uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu verificar os dados dos ocupantes de um veículo.

Durante a conferência das informações, os agentes identificaram uma pendência judicial em nome de um dos passageiros. A consulta revelou que a Justiça havia expedido um mandado de prisão relacionado ao descumprimento de obrigação alimentícia.

Após confirmar a validade da ordem judicial, os policiais detiveram o homem no local.

Homem foi encaminhado à delegacia de Itapemirim

Com o cumprimento do mandado, a equipe da PRF conduziu o passageiro à Delegacia de Polícia Civil de Itapemirim, onde o apresentou à autoridade policial para os procedimentos legais.

A corporação não informou a identidade nem a idade do homem. Também não divulgou o valor da dívida alimentícia ou há quanto tempo a obrigação estava em atraso.

A ocorrência foi identificada durante uma fiscalização de rotina, sem que houvesse, nas informações divulgadas, qualquer indicação de irregularidade envolvendo o motorista ou os demais ocupantes do veículo.

Entenda a prisão por dívida de pensão alimentícia

A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira para situações específicas de descumprimento de obrigação alimentar determinada judicialmente.

Diferentemente da prisão criminal, a medida possui natureza coercitiva e busca assegurar o cumprimento da obrigação de prestar alimentos.

A legislação estabelece requisitos para a decretação da prisão, que depende de decisão judicial. No caso registrado em Cachoeiro de Itapemirim, a PRF cumpriu uma ordem que já estava expedida e em aberto.

O homem foi encaminhado à Polícia Civil para a adoção das providências cabíveis.